SOBERANIA
O
que nos interessa abordar aqui, principalmente, são os aspectos que envolvem a Soberania,
que é, por sua vez, o elemento condutor do Estado. Questionamos, todavia, se
essa soberania vem sendo respeitada na atualidade. Os países, ou Estados-Nacionais,
estão realmente exercendo a sua soberania interna e autonomia externa? Não nos
tornemos restritos apenas nas questões que se deslocam de dentro para fora.
Estão, deste modo, sendo respeitadas a soberania e autonomia dos Estados?
Um ponto de partida que mostra claramente
essa realidade se faz concreto na invasão do Iraque pela potência
norte-americana. Liderada pelo governo dos Estados Unidos contra a opinião da
quase totalidade dos membros do Conselho de segurança da ONU, a invasão
mostrou, de forma clara e evidente, o papel e a posição em que se encontra o
país (EUA) frente à ordem mundial.
Francisco Vitória, considerado por vários
autores como o fundador do direito internacional, afirmou que há somente uma
causa para a guerra justa: a ofensa recebida, critério esse consagrado no artigo
51 da Carta das Nações Unidas. Por conseqüência, um ataque preventivo seria
contrário às normais de âmbito internacional na modernidade, que só autorizaria
o ataque mediante ao uso da força em auto-defesa, contra ameaças de fato, e não
potenciais. O conceito de guerra preventiva, sugerida por Henry Kissinger, por
sua vez, realça dois aspectos fundamentais que surgem nessa nova ordem mundial
em formação; uma visão de mundo unilateral, manifesta pela prática dos anseios
da superpotência e a radicalização do conceito de Soberania.
Nota-se, por sua vez, que o fenômeno
conhecido como “globalização” já não se resume ao rompimento das fronteiras e
intensificação das relações econômicas.
Citamos a invasão dos EUA ao Iraque. Não foram
poucos os crimes praticados contra os direitos humanos naqueles dias (ou nesses
dias!). Os erros estão à vista. Os “democratizadores” matam, seqüestram,
torturam, violam todos os direitos humanos, fazendo sua limpeza étnica
No
entanto, não houve punição, ao menos em tese, a partir de uma mínima dignidade
para tais ações. Questiona-se: para as relações econômicas a “Soberania” não é
respeitada, outrora, ao se tratar de vidas humanas, a superpotência tornou-se
inatingível. Ironia?
Se o papel do Exército dos EUA consiste em
manter a segurança no mundo em favor da economia americana, como disse o major
Ralph Peters, e se, "para alcançar esse objetivo, estamos dispostos a
matar um número aceitável de pessoas", qual é o número aceitável de vítimas
que terá que ser feito no Iraque?
Ainda há credibilidade na ação do
Estado, na sua soberania, autonomia, na sua busca - ao menos em tese - pela
justiça? A voz do povo já não é mais a voz de Deus?
Pluralismo
interestatal
Em
virtude dos princípios elementares do Direito Internacional, destacamos aqui a
necessidade do respeito à individualidade de cada Estado-nação. No entanto, não
é o que vem acontecendo na esfera global. As grandes potências têm agido da
forma que querem, infringindo a soberania e autonomia das nações.
Ao
invadir o Iraque, uma das várias justificativas dadas pelos Estados Unidos foi
a intenção de levar a democracia àquele povo. Destarte, as normas
internacionais resguardam o direito da não-intervenção interestatal, a qual
estabelece que nenhum Estado tem uma missão civilizadora ou emancipadora frente
à outra nação.
É
preciso resgatar, nesse novo século, a Soberania dos Estados, que possibilite a
aceitação dos usos e costumes de cada povo adquiridos ao longo de sua história,
sem, contudo, infringir a prevalência dos Direitos Humanos internacionalmente.
A sanção às atrocidades cometidas pelos
Estados Unidos não vieram do Conselho de Segurança da ONU, embora alguns ainda
insistam que sim, mas, de fato, firmam-se a cada dia nas ações de repúdio à
superpotência advinda das várias nações. É preciso sustentar esse sentimento de
não aceitação e, paralelamente, promover a justiça internacional, fundamentada
na virtude de proporcionar a todos aquilo que lhes é de direito: a vida com
dignidade.
Karem
Máron, jornalista argentina, reitera em suas reportagens que relataram, e
relatam, a guerra:
“Hoje, essa parte do mundo, em muitos casos,
se pergunta, ansiosa, onde vai estourar o próximo conflito -na Síria? No Irã?
Na Coréia? Para os iraquianos, entretanto, a guerra está em suas casas, mentes,
corações. Foi enganosa a declaração de 1º de maio de 2003, que falou do fim da
guerra e que os meios de comunicação repetiram, sem grandes cuidados.
A guerra se vive diariamente, como um
estigma que atormenta a população do Iraque. Porque a bênção deles, reiteram os
iraquianos, é também seu castigo. "Se não tivéssemos o petróleo, jamais
nos teriam invadido." (MÁRON, 2006)
A)
DISCUSSÃO
EM GRUPO
B)
MAPA
CONCEITUAL
C)
TOMADA
DE POSIÇÃO DO GRUPO
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