PLANEJAMENTO TGE

Até avaliação de 40%

Competências

·         Compreender o processo histórico do surgimento da Sociedade e da figura do Estado.

·         Desenvolver os conceitos de Estado e Sociedade e aplicá-los no contexto nacional e mundial;

·         Compreender a idéia de Estado sob todos os aspectos, desde a origem, organização, funcionamento e finalidade;

Conteúdos

1.     Teoria Geral do Estado

1.1  Conceitos e objeto

2.     Da sociedade

2.1  Teorias sobre os fundamentos da sociedade

2.2  Elementos Caracteristicos

Finalidade

Ordens social e jurídica

Poder Social

3.     Do Estado

3.1  Teorias da Origem (historicas e causas)

3.1.1      Teoria da origem natural

3.1.2      Teoria da origem familiar

3.1.3      Teoria da origem contratual

3.1.4      Teoria da origem patrimonial

3.1.5      Teoria da força

4.     Elementos do Estado:

4.1.1       Povo

4.1.2       Território

4.1.3       Soberania (governo)

 

Bibliografia Básica

 MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2002.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral de Estado. 26 ed.São Paulo: Saraiva, 2007. (até pg. 119)

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Rio de Janeiro: Malheiros, 1998.

BOBBIO, Norberto.  Teoria Geral da Política. São Paulo: Campus, 2000.

PRIMEIRA AULA

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Diferença entre as doutrinas jusnaturalista e tradicional sobre Estado

Doutrina Jusnaturalista	Doutrina Tradicional (Aristotélica)
Concepção racionalista da origem do Estado	Concepção histórica (sagrada) – sociológica (família)
Estado como antítese do Estado Natural	Estado como complemento do homem natural
Concepção individualista e atomizam-te do Estado	Concepção social e orgânica do Estado
Teoria Contratualista do fundamento do poder Estatal	Teoria Naturalista
Teoria da legitimação através do consenso	Legitimação através da força das coisas
Tem o individuo como principio	Tem núcleo familiar como principio

Diferença entre as doutrinas jusnaturalista de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

                                   HOBBES                               LOCKE                                            ROUSSEAU

Perfil do homem natural	Dominado por desejos, paixões, egoísta, e autocentrado, livre e igual, insociável.	Livre e igual. Racional	O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe.
Razão	Conceito de razão (cálculo): razão é obtida, não nasce conosco nem adquirida (crianças e loucos estão fora do contrato por incapacidade de entender o Estado).	Liberdade é dada pela lei natural: a razão é regra comum e medida que Deus deu a todos os homens. A razão é o modo de cooperação entre os homens.	O homem é livre quando obedece a lei que ele mesmo se deu. A lei deve justificar diante da razão (é racional para o homem, “emancipado”, ser livre e igual).
Estado de Natureza	Estado de natureza como Estado de guerra (fruto de confrontos e desejos)	Todos tem o poder executivo da lei de natureza (doutrina da virtude natural). Devido a este fato surgem vários inconvenientes no Estado de Natureza, tornando-o diferente do Estado de guerra.	No Estado de Natureza o homem tem a liberdade natural e não a verdadeira liberdade (convencional), não obedece à lei, mas aos próprios instintos.
Contrato e Estado político	Paixões e razão levam o homem ao contrato, A razão leva o homem a entender a reciprocidade do contrato. Soberano deve ser razoável. Crença na eficácia da razão, na possibilidade de instituir relações racionais entre homens. Cria um Estado “todo poderoso”, interventor, pois os homens abrem mão da liberdade e da vontade em favor do Estado.	O pacto surge da necessidade de proteger a propriedade (= vida, liberdade e bens). Somente na sociedade civil os homens podem ter a esperança de viver segundo leis da razão. Cri um Estado que age apenas para corrigir os inconvenientes do Estado de Natureza. Ao contrario de Hobbes, concebe a sociedade como industriosa e como polo ativo na relação com o Estado.	Na sociedade civil o homem não é livre porque certamente obedece as leis, mas as leis postas não por ele e sim por outros que estão acima dele. O único modo pelo qual o homem pode tornar-se livre e que ele atue segundo as leis e que essas leis sejam postas por ele mesmo.  O grande problema da política: encontrar uma forma de governo que coloque a lei acima do homem. O contrato visa criar uma associação na qual os associados e seus bens estejam protegidos por toda força comum, e sendo cada um unido a todos, só obedecerá, no entanto a si mesmo, e será tão livre quanto no estado de Natureza.